O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) presidiu, nesta tarde, a primeira reunião semipresencial da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) desde o início da pandemia do coronavírus. Diante do avanço da vacinação e diminuição de óbitos, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, autorizou a retomada dos trabalhos.
Durante a reunião desta quarta-feira, deputados e senadores debateram mensagens de acordos internacionais e um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a doar dois helicópteros para o governo paraguaio.
Conforme o PL 331/2020, as aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países, uma área que soma 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Os dois helicópteros — modelos Bell 412, de fabricação norte-americana — pertencem, hoje, à Polícia Federal e são usados para transporte de equipes.
As aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação. Caberá à Polícia Federal arcar com os custos do trajeto Brasília-Foz do Iguaçu (PR), onde ocorrerá a transferência para o Paraguai. O gasto é estimado pelo governo em R$ 103,6 mil. O texto, encaminhado pelo Poder Executivo, conta com parecer favorável do relator, Marcio Bittar (PSL-AC).
Segundo o relatório, lido pelo deputado Paulo Vicente Caleffi na reunião, “do ponto de vista jurídico, é indiscutível a competência do Congresso Nacional de dispor sobre o assunto – alienação de bens do domínio da União – como consta do art. 48, inciso V, da Constituição Federal. Assim, é de fato, a lei federal a espécie normativa adequada à sua veiculação.”
Durante a votação, o senador Nelsinho Trad dividiu com o colegiado também a mensagem do embaixador do Paraguai Juan Angél Delgadillo. Segundo o embaixador, “os helicópteros serão muito importantes para a luta contra o crime”.
O projeto segue, agora, para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
O presidente do Parlasul, deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), parabenizou a condução do senador Nelsinho Trad e a retomada dos trabalhos presenciais. “A vida das pessoas que vivem na fronteira é bem diferente do que as que estamos acostumados a vivenciar e eles vivem como irmãos, comprando de um lado, prestação de serviço de outro, numa relação muito próxima. Todos os projetos que nós estamos votando, hoje, fazem com que Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina possam estar mais unidos.”
“Uma das nossa funções meritórias aqui nesse parlamento é justamente promover esse intercâmbio diplomático tão importante, que vem daí o relacionamento comercial. Só não fizemos antes devido à questão logistica que a pandemia nos impôs. Tão logo foi liberado, nós já colocamos para deliberar todos esses acordos tão importantes do Brasil para com o Paraguai, para com a Argentina e demais países fronteiriços”, destacou o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Nelsinho Trad.
