Parlamentar é relator do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que trata do transporte de cabotagem, feito entre portos do mesmo país
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) vai liderar, nessa sexta-feira (20), o debate sobre o Programa BR do Mar no Senado Federal. A partir das 14h, os parlamentares vão participar, de forma virtual, das discussões a respeito das condições de ingresso, impactos para o transporte marítimo e de cargas além do papel da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) no programa proposto pelo governo federal.
Ao requerer a audiência, o relator do projeto de lei que institui o BR do Mar defendeu a busca de um consenso sobre a matéria. O senador Nelsinho Trad tem promovido reuniões com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas e os autores de emendas já apresentadas.
Confirmaram presença na sessão amanhã:
– Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura;
– Dino Antunes Dias Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura;
– Alexandre Cursino de Oliveira, vice-almirante e diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil;
– Luis Henrique Teixeira Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte (ANUT);
– Flávio Vianna, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
– Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC);
– Fabio Ribeiro de Azevedo Vasconcellos, vice-presidente administrativo e financeiro do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval);
– Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP);
– André de Seixas, diretor-presidente da Logística Brasil;
– Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
– Lilian Schaefer, vice-presidente executiva da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM) e representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
– Elber Alves Justo, presidente da Mediterranean Shipping Company – MSC;
– Carlos Augusto Müller, diretor-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF;
– e Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
O Programa BR do Mar pretende facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados nesse mercado. Além disso, aumentar a possibilidade das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) afretarem embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias, como exigido pela legislação vigente.
“A preocupação de todos nós é com os altos custos de transporte no Brasil. Queremos, de forma ampla, ajudar a baixar o chamado Custo Brasil, que é o custo de produzir em território nacional”, explica o senador.
O relator esclarece ainda que as mudanças vêm acompanhadas de incentivos para que as EBNs mantenham e aumentem a frota própria, o que contribui para um importante aspecto da navegação de cabotagem, que é a disponibilidade do serviço.
“Precisamos discutir a melhor forma de ampliar a concorrência, aumentar a oferta de embarcações na costa brasileira, sem prejudicar as empresas brasileiras e demais atores envolvidos,” defendeu o senador.
O PL 4.199/20 também deve ser analisado, neste semestre, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
