O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), como chefe da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, apresentou nesta manhã à Comissão Temporária do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia o resultado da reunião recente com parlamentares europeus que estiveram no Senado do Brasil sobre o tratado. “Estou em Montevidéu, para tratar do tão esperado acordo de livre comércio que vai beneficiar o nosso Estado Mato Grosso do Sul que é muito forte no agronegócio”, explicou o senador Nelsinho Trad.
Mediador do diálogo com as delegações para as Relações com o Mercosul e do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, o senador Nelsinho Trad tentou esclarecer aos parlamentares europeus em visita ao Brasil os pontos que ainda impedem as tratativas do Acordo Mercosul-União Europeia. O pré-acordo de 2019 trouxe concessões modestas ao Brasil, especialmente, para o setor agrícola. Legislações e iniciativas da União Europeia também podem reduzir ainda mais esses ganhos. Além disso, a proposta de “side letter” (documento adicional) da UE busca impor mais compromissos ao Brasil, subvertendo acordos internacionais e desequilibrando as negociações.
“Eles têm um pé atrás em relação à gente nas questões ambientais, mas conseguimos demonstrar que não temos nada a esconder. No entanto, é preciso lembrar que há muito interesse comercial envolvido. A partir do momento que abrir um horizonte para mandarmos os produtos do agronegócio brasileiro para lá – carne de excelente qualidade, soja, algodão, trigo, milho – os produtos da Europa vão sofrer uma competição”, explicou o senador Nelsinho Trad.
Ainda segundo o parlamentar, um outro impasse no acordo, que foi levantado durante a reunião, diz respeito às compras governamentais em saúde. “Fui relator no Senado brasileiro do PL 12/21, hoje, Lei 14.200/21, que prevê licença compulsória de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública. Apresentei a nossa iniciativa à delegação europeia para reafirmar que o Brasil está sim preparado para dar suporte e segurança à transferência de tecnologia nessas compras”.
Apesar dos impasses, o senador Nelsinho Trad acredita que será possível assinar o acordo Mercosul-União Europeia até o fim do ano. “O chanceler Mauro Vieira afirmou que o Brasil deve assinar ainda em 2023 e, do lado europeu, os parlamentares que estiveram conosco sinalizaram que também querem esse acordo, eles falaram. Vamos andar para frente. A gente sabe o quanto o Brasil pode ser útil, principalmente, na questão do agronegócio para esses países e nós poderemos também utilizar de vários produtos europeus para dinamizar a nossa economia”.
A reunião desta segunda-feira serve de preparativo para mais um encontro com integrantes do Parlamento Europeu. Desta vez, representantes do Parlasul vão a Bruxelas, na Bélgica, entre os dias 5 e 7 de junho.
