Parlamentar é presidente do colegiado que integra oito países da região amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela
Na reunião da Mesa Diretiva do Parlamento Amazônico, nesta quinta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad, presidente do colegiado, expôs aos vice-presidentes do grupo as conclusões sobre o trabalho da Comissão Temporária Externa Norte do Senado Federal Brasileiro.
O parlamentar foi relator da comissão criada para apurar a criminalidade na região amazônica após os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. O senador Nelsinho Trad entregou seu parecer no mês passado, após 60 dias de trabalho que incluíram depoimentos e visita in loco. “Verificou-se a sobreposição de crimes ambientais no Vale do Javari, que fica no Oeste do Amazonas, fronteira com Colômbia e Peru. A terra indígena tem mais de 8,5 milhões de hectares, abriga, pelo menos, 26 povos isolados, é uma região em que se cultiva e produz a cocaína. Essas circunstâncias fazem a região ser visada pelo narcotráfico, por madeireiros, por garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, entre outros”, disse aos integrantes do Parlamaz.
O relatório aponta para a necessidade de ampliar a atuação das Forças Armadas, fortalecimento da segurança dos profissionais nas atividades de fiscalização e aumento da pena em casos de infrações e crimes em terras indígenas. O parecer reforçou ainda o pedido de afastamento do presidente da Funai, Marcelo Xavier.
COP 27
A reunião desta tarde foi convocada para tratar dos temas que estão na pauta da próxima assembleia do Parlamento Amazônico.
Entre eles, a preparação para a 27ª Conferência das Partes sobre Câmbios Climáticos (COP 27), prevista para novembro em Sharm El Sheikh, no Egito.
A deputada boliviana Aleiza Rodrigues lembrou que “o Parlamento Amazônico tem, como principal objetivo, a promoção e a defesa dos recursos naturais da Amazônia”.
Ainda sobre esse tema, o deputado brasileiro Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que a “óptica do Parlamaz trará uma contribuição muito grande para a próxima conferência climática”.
Outro ponto abordado, nesta tarde, foi a institucionalização do Parlamento Amazônico. A declaração política foi assinada em maio, na primeira reunião presencial após sua reativação. A institucionalização vai permitir que o Parlamaz possa funcionar como um órgão político independente.
“Consideramos como um passo fundamental no processo de fortalecimento da cooperação amazônica. A Amazônia necessita de políticas de Estado convergentes. E a política de Estado só se faz com a intervenção dos Parlamentos”, afirmou embaixador Carlos Lazary, diretor-executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A organização sugere criar um grupo para dar suporte a esse processo.
Os parlamentares também definiram, hoje, que a próxima assembleia será em Bogotá, na Colômbia entre 8 e 10 de novembro.